TRF2 - 5065216-42.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANELIO DA SILVA PINTO

CPF *84.***.*10-20

Advogados

THIAGO TEODORO DA COSTA

OAB: 216964/RJ

CPF *10.***.*03-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 26/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/04/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/04/2025 01:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 01:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100901-24.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO TEODORO DA COSTA)

  • 01/04/2025 08:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100900-39.2025.4.02.9666/TRF (ANELIO DA SILVA PINTO)

  • 25/03/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/03/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/03/2025 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/03/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 16:31

    Determinada a intimação

  • 06/03/2025 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-63 processada no TRF2 com o no. 51009012420254029666/TRF (THIAGO TEODORO DA COSTA)

  • 06/03/2025 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-63 processada no TRF2 com o no. 51009003920254029666/TRF (THIAGO TEODORO DA COSTA)

  • 06/03/2025 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-63 processada no TRF2 com o no. 51009003920254029666/TRF (ANELIO DA SILVA PINTO)

  • 25/02/2025 12:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-63

  • 25/02/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/02/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/02/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/02/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2025 18:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-63

  • 28/01/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2025 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:40

    Determinada a intimação

  • 21/01/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 18:06

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/10/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 23:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/10/2024 23:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 17:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39

  • 08/10/2024 17:48

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 08/10/2024 17:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/09/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2024 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:26

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 16:48

    Retirado de pauta

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5065216-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANELIO DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 10:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 17:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 18/07/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 17:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/03/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:33

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/10/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 13:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/10/2023 10:57

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 12:42

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2023 12:23

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2023 18:06

    Determinada a citação

  • 12/06/2023 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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