29/01/2025 17:18

Baixa Definitiva
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/12/2024 10:06

Juntada de Petição
18/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 08:55

Determinada a intimação
18/12/2024 07:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/11/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/11/2024 19:28

Determinada a intimação
08/11/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
08/11/2024 09:22

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 10:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003847-32.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MANOEL SERGIO MARTINS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI AFONCIO DA SILVA (OAB RJ211416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 213
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 13:37

Determinada a intimação
04/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:58

Determinada a intimação
01/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 10:10

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 05:53

Juntada de Petição
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:08

Determinada a intimação
24/04/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:18

Despacho
19/01/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:12

Determinada a intimação
07/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 04:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:35

Despacho
26/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2023 12:11

Juntada de Petição
26/09/2023 09:13

Juntada de Petição
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 15:25

Determinada a citação
25/09/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:56

Determinada a intimação
21/09/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 11:09

Juntada de Petição
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:39

Determinada a intimação
23/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 10:44

Determinada a intimação
01/08/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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