TRF2 - 5008179-57.2023.4.02.5101
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:58
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008179-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAURO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 122, PET1 - Indefiro o requerido, já que o caso dos autos não é uma hipótese de cabimento do segredo de justiça.
Intime-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:22
Determinada a intimação
-
12/06/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008179-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAURO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 116, PET1 - Indefiro o requerido, já que não houve condenação em honorários sucumbenciais por se tratar de recorrente vencedor (evento 83, RELVOTO1).
Intime-se.
Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. -
22/05/2025 16:17
Juntada de Petição
-
21/05/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
21/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:32
Determinada a intimação
-
15/05/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/03/2025 17:09
Juntada de Petição
-
12/03/2025 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 18:07
Determinada a intimação
-
06/03/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/02/2025 22:52
Juntada de Petição
-
24/01/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/01/2025 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/01/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/01/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2025 13:42
Determinada a intimação
-
09/01/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/12/2024 13:00
Juntada de Petição
-
30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/11/2024 17:26
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/10/2024 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/10/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/10/2024 10:39
Determinada a intimação
-
16/10/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
16/10/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/09/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008179-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LAURO FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2024 10:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/06/2024 21:03
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:13
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2024 19:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 11:48
Juntada de Petição
-
01/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2024 10:51
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2024 14:33
Determinada a citação
-
20/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURO FERNANDES DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/
-
09/01/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2023 12:03:34)
-
24/10/2023 14:51
Juntado(a)
-
09/10/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2023 18:07
Determinada a intimação
-
19/07/2023 18:36
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
12/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:40
Determinada a intimação
-
12/05/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2023 13:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
14/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 16:28
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJMAC01F)
-
14/03/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:39
Declarada incompetência
-
13/02/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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