TRF2 - 5086542-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 10:00
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086542-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: BO COMPANIES COMERCIO E LOCACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS S.A (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ186353) ADVOGADO: NICOLE YASMIN LOPES SANTANA (OAB RJ202942) ADVOGADO: SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS (OAB MG193660) ADVOGADO: RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS (OAB RJ168771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
24/05/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095839-94.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Octane Auto Posto LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2020 17:29
Processo nº 0073812-76.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Otica C W Eireli
Advogado: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 08:08
Processo nº 5009826-35.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Igreja Evangelica Assembleia de Deus em ...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 11:06
Processo nº 5095701-30.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Formula Servicos e Construcao LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 20:47
Processo nº 5013919-64.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Estetica e Beleza Hair SPA Jane Muniz Fr...
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:14