TRF2 - 5013919-64.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF *01.***.*29-77

Polo Passivo

Partes

ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI

CNPJ: 08.991.461/0001-85

JANDUIRA DA SILVA MUNIZ

CPF *51.***.*66-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 12:37

    Intimação por Edital

  • 21/08/2025 12:37

    Intimação por Edital

  • 20/08/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2025

  • 19/08/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025

  • 19/08/2025 14:46

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/08/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 01/08/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 22/07/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 19:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2025 21:13

    Expedição de ofício

  • 12/05/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 09/05/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 29/04/2025 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/04/2025 17:04

    Juntado(a)

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 09/04/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/03/2025 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 21/01/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 02/12/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 22:38

    Expedição de ofício

  • 21/07/2024 00:33

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 00:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 00:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 19:51

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 19:46

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 24/06/2024 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 11/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 11:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/06/2024 11:40

    Juntada de Ofício cumprido

  • 31/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2024 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/04/2024 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143

  • 26/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 25/03/2024 07:56

    Expedição de ofício

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 21/03/2024 15:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/03/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 08:34

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 13:08

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 12:31

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51057347420234025101/RJ

  • 13/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105734-74.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 30/11/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 00:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 00:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 27/11/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 21/11/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 07:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/11/2023 07:36

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 07:35

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2023 16:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 11/10/2023 21:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51057347420234025101

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 26/09/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 19/09/2023 01:01

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 18/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 06/09/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 30/08/2023 15:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:02

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 12:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/07/2023 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 19:23

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 11:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 28/04/2023 11:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/03/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 22/03/2023 14:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2023 23:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 16/03/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 14:32

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 11:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2023 07:38

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/02/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 14:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/09/2022 14:05

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 17:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2022 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/09/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/09/2022 18:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 12:15

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 16:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/08/2022 16:49

    Juntado(a)

  • 18/08/2022 08:02

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 17:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 13:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/06/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2022 13:22

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013919-64.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI EXECUTADO: JANDUIRA DA SILVA MUNIZ EDITAL Nº 510007818587 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50139196420214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-85 e JANDUIRA DA SILVA MUNIZ, CPF: 05175166751de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.343.812,42 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos) CDA(s)  70 6 19 048079-75 ; 70 2 19 022684-74 ; 70 6 19 048080-09 ; 70 7 19 003843-09 ; 70 2 19 006017-53 ; 70 6 19 010135-44 ; 70 7 19 013362-94 ; 70 7 20 004355-41 ; 70 6 19 010137-06 ; 70 6 20 023971-00, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JANDUIRA DA SILVA MUNIZ, CPF: *51.***.*66-51.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 31/05/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

  • 30/05/2022 16:02

    Expedição de Edital - citação

  • 19/05/2022 16:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2022 13:51

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 06/04/2022 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/02/2022 20:23

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 11:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2021 16:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2021 15:05

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 15:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2021 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 08:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/12/2021 08:02

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 08:01

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 11:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2021 14:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/10/2021 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2021 14:56

    Intimação por Edital

  • 02/10/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2021

  • 29/09/2021 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/10/2021

  • 28/09/2021 15:36

    Expedição de Edital - citação

  • 27/09/2021 16:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2021 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2021 15:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/09/2021 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 25/08/2021 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2021 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 15:59

    Determinada a intimação

  • 23/08/2021 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 19:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2021 19:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2021 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2021 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/06/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 12:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/04/2021 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/03/2021 19:13

    Determinada a citação

  • 05/03/2021 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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