TRF2 - 0037193-21.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

CLAUDIA MARCIA TRINDADE FANELLI

CPF *04.***.*55-20

EMELINA ELISABETH SARA TAVARES

CPF *75.***.*29-72

MARLENE NUNES DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*00-91

NILMA PORTO GUSMAO

CPF *47.***.*49-87

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.009.830/0001-30

VALTER DA SILVA PEREIRA

CPF *29.***.*32-04

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 12/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139

  • 05/02/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 05/02/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/02/2024 15:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 12:48

    Recebidos os autos do STF

  • 01/04/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/03/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/03/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101, 109 e 118

  • 26/03/2023 20:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 107 e 106

  • 21/03/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 02/03/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2023 18:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2023 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/12/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 17:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 08/11/2022 17:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/11/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65

  • 13/10/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:06

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 0037193-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLAUDIA MARCIA TRINDADE FANELLI (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: NILMA PORTO GUSMAO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARLENE NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EMELINA ELISABETH SARA TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS APELADO: VALTER DA SILVA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 06/09/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2022 13:19

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2022 13:17

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2022 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36

  • 31/08/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36

  • 18/08/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2022 16:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 02/08/2022 13:54:29)

  • 02/08/2022 11:00

    Juntada de Petição - ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS (RJ057863 - ANDRE ANDRADE VIZ)

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0037193-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CLAUDIA MARCIA TRINDADE FANELLI (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS APELADO: VALTER DA SILVA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: NILMA PORTO GUSMAO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARLENE NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EMELINA ELISABETH SARA TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 11/07/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 06/07/2022 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/05/2022 15:52

    Retirado de pauta

  • 30/05/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0037193-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CLAUDIA MARCIA TRINDADE FANELLI (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS APELADO: VALTER DA SILVA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: NILMA PORTO GUSMAO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARLENE NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EMELINA ELISABETH SARA TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 24/05/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 14:49

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00094151820124025101

  • 02/05/2022 14:45

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 02/05/2022 11:13

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2022 16:23

    Distribuído por prevenção - Número: 00094151820124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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