TRF2 - 5009544-57.2021.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
-
30/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
30/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
30/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 07:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115645-24.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)
-
29/05/2025 07:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115644-39.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO MENEZES SANTOS)
-
03/04/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
03/04/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
02/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 51156452420254029666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)
-
01/04/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 51156443920254029666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)
-
01/04/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 51156443920254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO MENEZES SANTOS)
-
26/03/2025 14:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-18
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
08/03/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
08/03/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
07/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2025 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-18
-
13/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
13/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
13/02/2025 02:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
10/02/2025 16:51
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
10/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
10/01/2025 14:54
Determinada a intimação
-
17/12/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
04/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
04/11/2024 17:41
Determinada a intimação
-
04/11/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
09/10/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
07/10/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 19:02
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42
-
07/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/07/2024 15:21
Remetidos os Autos - RJRIOJE13 -> RJRIOSECONT
-
05/07/2024 15:21
Determinada a intimação
-
04/07/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
17/06/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
06/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:39
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE13
-
18/12/2023 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
27/09/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
26/09/2023 16:07
Remetidos os Autos - RJRIOJE13 -> RJRIOSECONT
-
26/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 16:07
Determinada a intimação
-
23/09/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
04/07/2023 03:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
25/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
24/05/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
17/05/2023 13:39
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
04/05/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
04/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
26/04/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
26/04/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 21:31
Determinada a intimação
-
26/04/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
31/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
22/03/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
22/03/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
21/03/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2023 21:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-18
-
03/03/2023 20:46
Determinada a intimação
-
03/03/2023 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/02/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
23/01/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/01/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/01/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2023 17:13
Juntada de Petição
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
29/11/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/11/2022 13:14
Determinada a intimação
-
23/11/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
16/11/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
03/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 11:47
Determinada a intimação
-
03/11/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/09/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
14/09/2022 14:39
Determinada a intimação
-
12/09/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2022 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 19:34
Juntada de Petição
-
22/08/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
22/08/2022 15:07
Determinada a intimação
-
18/08/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2022 19:05
Juntada de Petição
-
15/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 14:56
Determinada a intimação
-
13/07/2022 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/07/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 09:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13
-
13/07/2022 09:55
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
-
13/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2022 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2022 11:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
02/06/2022 17:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/05/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009544-57.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO MENEZES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
18/05/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR03G03)
-
05/05/2022 11:14
Alterado o assunto processual
-
05/05/2022 11:10
Despacho
-
05/05/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
02/05/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2021 17:24
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 15:55
Juntada de Petição
-
13/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2021 09:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
04/10/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
04/10/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/09/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/09/2021 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/09/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 13:57
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2021 12:40
Juntada de Petição
-
15/09/2021 14:28
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2021 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2021 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2021 09:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2021 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/08/2021 17:54
Determinada a citação
-
15/07/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045208-76.2016.4.02.5101
Abreu Faria, Goulart &Amp; Santos Sociedade ...
Rafael Alves dos Santos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 14:58
Processo nº 5003631-36.2021.4.02.5108
Francisco Menezes Pacheco Teixeira de So...
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Cinthia Francisconi Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 14:33
Processo nº 5001053-94.2021.4.02.5110
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Elizangela de Oliveira Nelly
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 15:01
Processo nº 5090750-27.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Eliabe do Rosario Freire
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2019 10:47
Processo nº 5016055-74.2021.4.02.5120
Jose Maria de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 08:21