03/10/2022 14:06

Baixa Definitiva
30/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 15:55

Despacho
27/07/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50036313620214025108
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5003631-36.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: FRANCISCO MENEZES PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CINTHIA FRANCISCONI CAMPOS (OAB RJ140244) ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO (OAB RJ183399) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
02/04/2022 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
02/04/2022 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2022 17:01:51)
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2022 14:31

Juntada de Petição
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/01/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022 15:59

Concedida a Segurança
06/09/2021 14:48

Juntada de Petição
04/09/2021 16:15

Conclusos para julgamento
25/08/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/08/2021 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2021 20:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
28/07/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2021 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 13:37

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/07/2021 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente Executiva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói - EXCLUÍDA
23/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 15:26

Concedida a Medida Liminar
22/07/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 16:11

Determinada a intimação
02/07/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,50 em 24/06/2021 Número de referência: 822858
25/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 14:29

Determinada a intimação
21/06/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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