TRF2 - 5017364-61.2019.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 21:01
Juntada de Petição
-
02/10/2023 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
11/09/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
08/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
15/08/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
08/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/08/2023 11:57
Expedição de ofício
-
08/08/2023 11:31
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/08/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
01/08/2023 12:05
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
28/07/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2023 17:18
Determinada a intimação
-
27/07/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 19:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/06/2023 14:41
Juntada de Petição
-
23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023
-
03/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017364-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO EDITAL Nº 510009789853 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO, CPF: *16.***.*40-29, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.931,22, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50173646120194025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 1.488,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), atualizada até (27/03/2019 16:18:09), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 283/2019, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/03/2023 16:14
Juntada de Petição
-
31/03/2023 14:52
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
-
07/03/2023 15:54
Expedição de Edital
-
24/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
21/12/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/12/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/12/2022 10:08
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2022 10:06
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2022 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/12/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2022 13:31
Despacho
-
05/12/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 12:12
Juntada de Petição
-
05/12/2022 11:40
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2022 12:38
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/11/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/11/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 15:59
Determinada a intimação
-
17/11/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/10/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/10/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/10/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2022 17:34
Determinada a intimação
-
26/10/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 15:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50173646120194025101
-
13/01/2022 16:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
-
01/12/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/10/2021 18:01
Determinada a intimação
-
28/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/10/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 12:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/09/2021 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 14:11
Juntada de Petição
-
23/09/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/09/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/09/2021 15:02
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
22/09/2021 12:18
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 12:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2021 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/05/2021 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2021 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2021 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2021 19:32
Determinada a intimação
-
03/02/2021 13:49
Juntada de Petição
-
02/02/2021 12:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/01/2021 09:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2021 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
12/01/2021 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2021 15:10
Determinada a intimação
-
12/01/2021 14:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/01/2021 14:59
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/12/2020 10:54
Juntada de Petição
-
08/05/2020 04:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2020 19:28
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
-
24/04/2020 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
28/03/2020 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
11/03/2020 14:11
Juntada de Petição
-
11/03/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2020 09:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
10/03/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/03/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/03/2020 13:50
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
28/02/2020 12:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2020 12:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/02/2020 14:50
Juntada de Petição
-
27/02/2020 08:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2020 16:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/02/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2020 13:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2020 14:05
Juntada de Petição
-
07/02/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 11:23
Juntado(a)
-
05/02/2020 15:08
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
05/02/2020 14:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/01/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2019 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
09/12/2019 10:25
Juntada de Petição
-
09/12/2019 08:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2019 03:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/12/2019 03:07
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
06/12/2019 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 02:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2019 09:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2019 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2019 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2019 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2019 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2019 15:52
Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/10/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2019 00:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
30/08/2019 15:54
Intimação por Edital
-
30/08/2019 14:36
Expedido Edital - citação
-
24/08/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2019 10:33
Juntada de Petição
-
08/08/2019 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2019 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
17/07/2019 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2019 16:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/07/2019 15:46
Juntado(a)
-
02/07/2019 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2019 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2019 18:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/04/2019 13:26
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/04/2019 10:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/03/2019 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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