13/02/2023 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
13/02/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/11/2022 21:17

Juntada de Petição
07/11/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:50

Prejudicado o Recurso Especial
07/11/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2022 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
21/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 18
03/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2022 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/07/2022 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 01:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/07/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2022 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/06/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
30/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0045208-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: BALL DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 20
26/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/03/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/03/2022 17:27

Despacho
28/03/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/03/2022 12:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
23/03/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2022 19:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
17/03/2022 13:13

Juntada de Petição
10/03/2022 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/02/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 21:18

Juntada de Petição
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/01/2022 15:03

Juntada de Petição
11/01/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2022 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 03:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
21/11/2021 10:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/11/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 4
18/11/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2021 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
07/10/2021 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL ALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
07/10/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
10/09/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2021 14:26

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
02/09/2021 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2021 14:40

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
21/02/2021 04:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/01/2021 21:38

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
11/01/2021 21:59

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
22/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/12/2020 Data da sessão: 11/02/2021 13:00:00
18/12/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/12/2020 16:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 11/02/2021 13:00 Sequencial: 2
04/12/2020 16:15

Juntado(a)
01/12/2020 02:13

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
04/11/2020 13:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
29/10/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 31
05/10/2020 21:25

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
05/10/2020 20:26

Remessa Interna com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
05/10/2020 20:26

Juntado(a)
05/10/2020 16:30

Julgamento - Pedido de Vista
09/09/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2020 Data da sessão: 22/09/2020 13:00:00
04/09/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2020 19:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2020 13:00 Sequencial: 38
04/08/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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