TRF2 - 0501683-31.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/09/2025 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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19/08/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 46
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18/08/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2024 10:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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11/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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11/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2024 17:55
Juntada de Certidão
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14/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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30/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/09/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0501683-31.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA APELANTE: METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA (OAB RJ114813) APELADO: MARIA TEREZA NUNES BEZERRA (EXECUTADO) APELADO: ARY DE BARROS FILHO (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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29/08/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/08/2024 15:38
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/07/2024 14:13
Determinada a intimação
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11/09/2023 18:13
Distribuído por prevenção - Número: 00129805920154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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