TRF2 - 5000147-23.2024.4.02.5103

03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

08/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

08/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 10:47

Juntada de Petição

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2025 17:15

Transitado em Julgado

08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 15:28

Julgado procedente o pedido

13/06/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/01/2025 15:56

Despacho

23/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

23/01/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 12:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

24/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/09/2024 10:39

Decisão interlocutória

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 14:44

Retirado de pauta

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 00:00

Intimação

23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 224

23/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024 18:39

Concedida a gratuidade da justiça

01/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/01/2024 16:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio