TRF2 - 5051296-64.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:19
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/08/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
15/08/2025 13:37
Juntada de Petição
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
08/08/2025 16:31
Juntada de Petição
-
04/08/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
04/08/2025 08:51
Expedição de ofício
-
04/08/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
04/08/2025 08:51
Expedição de ofício
-
23/07/2025 12:26
Juntado(a)
-
23/07/2025 12:18
Juntado(a)
-
22/07/2025 18:39
Juntada de Petição
-
22/07/2025 16:02
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/06/2025 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051296-64.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUESADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015. -
25/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 14:00
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
21/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:30
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/04/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 18:00
Juntada de Petição
-
14/04/2025 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 18:11
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 61
-
19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2025 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
06/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 10:03
Determinada a intimação
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2025 11:59
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/01/2025 13:01
Juntado(a)
-
21/01/2025 09:36
Juntada de Petição
-
16/01/2025 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
16/01/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 16:45
Juntada de Petição
-
15/01/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:03
Juntada de Petição
-
13/01/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 11:41
Decisão interlocutória
-
10/01/2025 14:52
Juntado(a)
-
10/01/2025 14:49
Juntado(a)
-
09/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 13:16
Juntada de Petição
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
-
05/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051296-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES EDITAL Nº 510014974033 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50512966420244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, CNPJ: 02.***.***/0001-19, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$334.723,27 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136480698202358.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, CNPJ: 02.***.***/0001-19 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 03/12/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 487792873624 -
04/12/2024 13:51
Intimação por Edital
-
04/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Edital - intimação
-
02/12/2024 13:14
Juntado(a)
-
14/11/2024 13:05
Juntado(a)
-
11/11/2024 11:58
Juntado(a)
-
06/11/2024 18:30
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024
-
04/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051296-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES EDITAL Nº 510014153873 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50512966420244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, CNPJ: 02.***.***/0001-19, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 334.723,27 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136480698202358..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 30/08/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 487792873624 -
03/09/2024 12:20
Intimação por Edital
-
03/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 09:10
Expedição de Edital - citação
-
30/08/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:46
Determinada a citação
-
31/07/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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