TRF2 - 5098954-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098954212023402510120250331145824
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/02/2025 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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31/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 16:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/01/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 16:50
Recurso Especial Admitido
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31/01/2025 00:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 17:09
Juntada de certidão
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30/01/2025 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/01/2025 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2025 16:13
Juntada de Petição
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 16:02
Juntada de Petição
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13/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/11/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 12:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
28/10/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098954-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de certidão
-
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
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15/10/2024 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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14/10/2024 15:07
Despacho
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10/10/2024 21:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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10/10/2024 21:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 13:47
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:46
Juntada de Petição
-
26/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/09/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098954-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:10
Juntada de certidão
-
27/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
27/08/2024 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 19:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB30)
-
20/08/2024 19:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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20/08/2024 19:21
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2024 19:21
Despacho
-
20/08/2024 16:55
Lavrada Certidão
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20/08/2024 16:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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