TRF2 - 5003988-40.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
06/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003988-40.2022.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSAADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 05/08/2025 - Juntada de certidão -
05/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
05/08/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
05/08/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
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05/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138889-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138888-94.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSA)
-
28/07/2025 10:53
Juntada de Petição
-
24/06/2025 18:00
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-85 processada no TRF2 com o no. 51388897920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-85 processada no TRF2 com o no. 51388889420254029666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-85 processada no TRF2 com o no. 51388889420254029666/TRF (MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSA)
-
10/06/2025 16:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-85
-
07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003988-40.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSAADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 20/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 13:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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20/05/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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20/05/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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20/05/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/05/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/05/2025 20:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-85
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26/04/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
15/04/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 08:04
Despacho
-
31/03/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 17:06
Juntada de Petição
-
13/03/2025 16:27
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
24/02/2025 12:40
Juntada de Petição
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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12/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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12/02/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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06/02/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 05:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/02/2025 18:31
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
23/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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05/12/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/12/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 21:55
Determinada a intimação
-
05/12/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 18:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/10/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
-
16/10/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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14/09/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003988-40.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
12/07/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
17/06/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2024 03:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/06/2024 16:50
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 13:30
Juntada de Petição
-
10/06/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
22/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
22/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 12:07
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 16:27
Determinada a intimação
-
13/03/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2024 00:20
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 15:24
Despacho
-
27/11/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 13:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 23:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/03/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/03/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 17:42
Determinada a intimação
-
15/02/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
19/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
17/10/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSA <br/> Data: 08/11/2022 às 09:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
-
05/10/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2022 12:11
Despacho
-
21/09/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES SIMOES BARBOSA <br/> Data: 18/08/2022 às 08:45. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: T
-
07/06/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/06/2022 16:13
Juntada de Petição
-
26/05/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 09:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2022 09:14
Determinada a citação
-
25/05/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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