TRF2 - 5011740-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
29/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011740-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A): VINICIUS ZWIRTES (OAB RS112657) ADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA SOMENZI (OAB RS129725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
04/11/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/10/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011740-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A): VINICIUS ZWIRTES (OAB RS112657) ADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA SOMENZI (OAB RS129725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
27/08/2024 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
-
26/08/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009075-42.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
23/08/2024 16:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 16:40
Não Concedida a tutela provisória
-
22/08/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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