07/11/2024 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001535-22.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 50
30/10/2024 12:07

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/09/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 13:24

Lavrada Certidão
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011637-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: WENDEL MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA MAROUN (OAB RJ120929) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 82
26/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
23/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001535-22.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2024 14:39

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000613-91.2018.4.02.5114

Maria Helena Pontes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5014119-40.2023.4.02.5121

Lisandro Gabriel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5004576-48.2024.4.02.5001

Pablo Dias Cortez

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5004576-48.2024.4.02.5001

Pablo Dias Cortez

Os Mesmos

Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0068163-33.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Granja Maua LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 17:57

Exibir Processo