TRF2 - 5009075-43.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ADOLFO CASSOLI GOMES

CPF *25.***.*69-87

CELSO ALVES DE CASTRO

CPF *50.***.*58-34

HANS ROLF KULITZ

CPF *74.***.*55-91

HELIO ROSETTI JUNIOR

CPF *74.***.*15-15

HUDSON LUIZ COGO

CPF *23.***.*50-97

JOAO LUIZ FERNANDES

CPF *02.***.*59-49

GERALDO MARCELO ALVES DE LIMA

CPF *93.***.*60-78

JOAO CHECON NETO

CPF *42.***.*14-53

JORGE LUIZ TRINDADE

CPF *83.***.*16-20

JOAO MARQUES SALOMAO

CPF *18.***.*74-00

JOSE MAURICIO RODRIGUES

CPF *01.***.*48-00

NILO BORTOLOTTI

CPF *86.***.*06-72

PAULO CESAR DE OLIVEIRA NEVES

CPF *17.***.*55-20

PAULO RENATO AVANCINI

CPF *24.***.*75-49

WANDOALEI JOSE JEVEAUX

CPF *35.***.*23-00

NILSON SANTOS MARCELLOS

CPF *51.***.*60-53

SIDNEY LOPES SANT'ANNA

CPF *97.***.*00-00

Advogados

ANGELO RICARDO LATORRACA

OAB: 006243/ES

CPF *81.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 04/09/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5009075-43.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 116) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: SIDNEY LOPES SANT'ANNA ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: NILSON SANTOS MARCELLOS ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: JORGE LUIZ TRINDADE ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: JOAO CHECON NETO ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: GERALDO MARCELO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: WANDOALEI JOSE JEVEAUX ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: PAULO RENATO AVANCINI ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: ADOLFO CASSOLI GOMES ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: NILO BORTOLOTTI ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: JOSE MAURICIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: JOAO MARQUES SALOMAO ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: JOAO LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: HUDSON LUIZ COGO ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: HELIO ROSETTI JUNIOR ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: HANS ROLF KULITZ ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) AGRAVADO: CELSO ALVES DE CASTRO ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 07/08/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/08/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2024 21:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 21:50

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/07/2024 17:51

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 17:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 853 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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