TRF2 - 5017714-55.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ISABEL LAUD

CPF *05.***.*44-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 13:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
04/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/09/2025 15:17

Juntada de Petição
29/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:49

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5017714-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: MARIA ISABEL LAUD ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/08/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 109
19/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/08/2025 15:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
18/08/2025 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/02/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/02/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/02/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Extraordinário sobrestado
16/11/2022 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
16/11/2022 07:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2022 06:51

Juntada de Petição
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
24/08/2022 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 16:16

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017714-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ISABEL LAUD ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 80
08/07/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/07/2022 18:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 14:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50189231920204025101/RJ
30/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017714-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ISABEL LAUD ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 72
05/04/2022 18:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
05/04/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/02/2022 21:16

Decisão interlocutória
13/01/2022 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB13) - processo: 50154301120204020000
13/01/2022 12:41

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
12/01/2022 21:09

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
12/01/2022 21:09

Despacho
10/01/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
07/01/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2021 19:04

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/12/2021 19:04

Determinada a intimação
13/12/2021 18:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50165886720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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