STJ - 5116868-69.2021.4.02.5101

18/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574320/2025

24/06/2025 15:44

Protocolizada Petição 574320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 180800/2025 - AgInt

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180800 - AgInt no REsp 2177966 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180800/2025 - AgInt no REsp 2177966/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180800/2025 - AgInt no REsp 2177966/RJ

13/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 180800/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1220.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 180800/2025 -

07/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180800/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180800/2025

06/03/2025 16:50

Protocolizada Petição 180800/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122337/2025

17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 122337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

24/01/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/01/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42853/2025

24/01/2025 10:33

Protocolizada Petição 42853/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 06:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2768802)

14/10/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO