16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:34

Despacho
08/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2025 19:54

Juntada de Petição
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142933-44.2025.4.02.9666/TRF (ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES)
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142932-59.2025.4.02.9666/TRF (MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142931-74.2025.4.02.9666/TRF (ROMULO THOMAZ LIMA)
30/06/2025 16:49

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-93 processada no TRF2 com o no. 51429334420254029666/TRF (ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-93 processada no TRF2 com o no. 51429325920254029666/TRF (MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-93 processada no TRF2 com o no. 51429317420254029666/TRF (ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-93 processada no TRF2 com o no. 51429317420254029666/TRF (MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-93 processada no TRF2 com o no. 51429317420254029666/TRF (ROMULO THOMAZ LIMA)
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001592-68.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ROMULO THOMAZ LIMAADVOGADO(A): ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ189470)ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-93
10/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 105
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-93
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-93
21/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
10/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/01/2025 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 20:20

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:19

Despacho
16/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 14:57

Juntada de Petição
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:03

Despacho
15/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
15/10/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/08/2024 16:13

Alterado o assunto processual
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001592-68.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMULO THOMAZ LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ189470) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 239
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G02 para RJRIOTR03G03)
14/08/2024 16:31

Alterado o assunto processual
12/08/2024 15:16

Declarada incompetência
08/08/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:56

Determinada a intimação
17/07/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 20:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2024 20:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 27 - Juntada de certidão - 17/07/2024 20:38:28
17/07/2024 20:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:43

Juntada de Petição
11/06/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2024 17:11

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
06/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:53

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 13:37

Despacho
05/02/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 15:40

Determinada a citação
09/06/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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