TRF2 - 5007381-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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04/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5007381-39.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 119) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CHAVAL NAVEGACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE MARINO DAUDT (OAB RJ169860) ADVOGADO(A): JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO (OAB RJ133263) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO GOUVEA (OAB RJ128599) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS DIAS E FILHOS EMPREEND PART E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA INTERESSADO: MARIA IGNEZ HARDMAN DE CASTRO MARCOS DIAS ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA INTERESSADO: PAULO EURICO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA INTERESSADO: CLAUDIO FUTURO MARCOS DIAS ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
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23/07/2024 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018976-57.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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21/06/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 12:39
Não Concedida a Medida Liminar
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04/06/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/06/2024 11:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2024 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307, 291 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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