TRF2 - 0215709-93.2017.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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11/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0215709-93.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: J.
DO CARMO BAZAR ARTIGOS DO VESTUARIO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELADO: JESSICA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
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21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2024 09:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/04/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2022 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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