TRF2 - 5012292-91.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 13:01
Baixa Definitiva
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16/10/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43
-
16/10/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012292-91.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIGUEL DA SILVA LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: THAIANE OLIVEIRA DA SILVA LACERDA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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02/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2024 19:06
Juntado(a)
-
23/02/2024 12:47
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/02/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2024 11:29
Juntada de Petição
-
05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2023 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
07/11/2023 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 14:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/10/2023 21:51
Juntada de Petição
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12/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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03/10/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 13:22
Juntada de Petição
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29/09/2023 15:08
Juntada de Petição
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28/09/2023 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DA SILVA LACERDA <br/> Data: 11/10/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYA
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28/09/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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27/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:30
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 11:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/09/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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