STJ - 0025746-42.2017.4.02.5120

19/08/2024 00:00

Intimação

25/08/2023 15:19

Transitado em Julgado em 23/08/2023

08/07/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677117/2023

08/07/2023 00:07

Protocolizada Petição 677117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2023

30/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 06:50

Conheço do agravo de ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2023 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 317905/2023

10/04/2023 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 12:34

Protocolizada Petição 317905/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

20/01/2023 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO