02/10/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
02/10/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 13:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 24 - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - 02/10/2024 13:54:46
02/10/2024 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição
01/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição
27/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/09/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5004722-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: VILLAR GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 90
27/08/2024 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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