TRF2 - 5007106-90.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CATARINA CAMARA PIQUET

CPF *55.***.*56-87

Advogados

ANA PAULA GALVAO DE AQUINO

OAB: 144173/RJ

CPF *72.***.*96-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 14:04

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5007106-90.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 127) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CATARINA CAMARA PIQUET ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 31/07/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 22:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 22:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/05/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 15:40

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB19)

  • 28/05/2024 14:22

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 28/05/2024 14:22

    Despacho

  • 28/05/2024 11:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 48, 40 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027569-76.2024.4.02.5101

Raphael Lima Gumes

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0003000-82.2013.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2013 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5124000-12.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Michele Correa de Barros

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0003000-82.2013.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5054966-47.2023.4.02.5101

Petronas Petroleo Brasil LTDA.

Inspetor da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Sarah Maria de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 14:48

Exibir Processo