TRF2 - 5002422-64.2023.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

MANOEL SOUZA RODRIGUES

CPF *25.***.*43-20

Advogados

TATIANA DE MORAES SA

OAB: 214311/RJ

CPF *25.***.*99-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 14:44

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/01/2025 01:41

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 09:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/01/2025 06:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/01/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 19/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 13:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2024 23:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITB02

  • 03/11/2024 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024

  • 31/10/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/10/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/09/2024 12:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002422-64.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MANOEL SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 06/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002422-64.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MANOEL SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 17:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2024 17:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 09/08/2024 17:35:16)

  • 18/06/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2024 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 09/04/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 09/04/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/04/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/04/2024 09:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2024 06:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/09/2023 08:21

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/09/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 20:45

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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