STJ - 5034031-92.2023.4.02.5001

08/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034031922023402500120250408152006

07/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217046/2025

14/03/2025 22:25

Protocolizada Petição 217046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

10/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/01/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17178/2025

10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 17178/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

05/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO