29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015788-05.2025.4.02.9666/TRF (REGIVALDO FIRMINO DA SILVA)
01/04/2025 06:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015787-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 06:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015786-35.2025.4.02.9666/TRF (LUCIMAR DA SILVA AUGUSTO)
25/02/2025 14:52

Baixa Definitiva
24/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50157880520254029666/TRF (REGIVALDO FIRMINO DA SILVA)
24/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50157872020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50157863520254029666/TRF (REGIVALDO FIRMINO DA SILVA)
24/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50157863520254029666/TRF (LUCIMAR DA SILVA AUGUSTO)
21/02/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-48
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
07/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/02/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 20:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-48
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/01/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/01/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
18/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/12/2024 12:55

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
11/12/2024 12:55

Despacho
11/12/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-45
28/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:35

Determinada a intimação
25/10/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/10/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
22/10/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008193-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMAR DA SILVA AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIVALDO FIRMINO DA SILVA (OAB RJ182679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 250
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
05/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
02/07/2024 11:11

Juntada de Petição
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 18:47

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
19/04/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2024 06:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIMAR DA SILVA AUGUSTO Data: 24/04/2024 às 15:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENC
09/04/2024 13:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:38

Determinada a intimação
18/03/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:32

Determinada a intimação
16/02/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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