TRF2 - 5007222-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.081.546/0001-26

MANUEL CORREIA GONCALVES

CPF *00.***.*30-91

MARIA CECILIA BARTHOLOMEU GONCALVES

CPF *85.***.*07-72

Advogados

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB: 001927/RN

CPF *65.***.*51-20

KARINA AGLIO AMORIM

OAB: 010779/RN

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 065244/RS

CPF *01.***.*87-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:14

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 22:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2025 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007222962024402000020250210122103

  • 07/02/2025 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2025 15:36

    Despacho

  • 07/02/2025 14:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2025 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2025 00:57

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 14/11/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2024 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 16:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 13/11/2024 09:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 08:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/11/2024 08:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 21/10/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 18/09/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 08:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007222-96.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) AGRAVANTE: MANUEL CORREIA GONCALVES ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) AGRAVANTE: MARIA CECILIA BARTHOLOMEU GONCALVES ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206

  • 21/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2024 05:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/06/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 18:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 11:59

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 11:59

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 15:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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