TRF2 - 5026536-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026536-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FT1 COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODAIR JOSE PREVIATO (OAB SP247121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2024 16:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
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18/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2024 12:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119103820234020000/TRF2
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28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/04/2024 Número de referência: 1174786
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22/04/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119103820234020000/TRF2
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 09:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50119103820234020000/TRF2
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21/03/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 09:25
Denegada a Segurança
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26/10/2023 13:20
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 13:12
Despacho
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18/09/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2023 18:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119103820234020000/TRF2
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04/08/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 21:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50119103820234020000/TRF2
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01/08/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 15:59
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/07/2023 Número de referência: 1064805
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02/07/2023 16:47
Juntada de Petição
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01/07/2023 11:41
Juntada de Petição
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28/06/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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