TRF2 - 5009292-92.2023.4.02.5118

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF *82.***.*05-80

Advogados

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB: 079107/RJ

CPF *20.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 14/09/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2025 17:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-33

  • 02/09/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 02/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 29/08/2025 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 00:56

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 13/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 12/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 11/08/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 11/08/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 23/07/2025 16:34

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2025 12:21

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/06/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2025 18:31

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/05/2025 00:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2025 00:48

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 09/05/2025 10:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/05/2025 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 09/05/2025 02:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 08/05/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 29/04/2025 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 04/04/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 04/04/2025 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/04/2025 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 04/04/2025 04:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2025 04:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2025 04:05

    Homologada a Transação

  • 31/03/2025 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 11:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 18:36:08)

  • 31/03/2025 10:53

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/03/2025 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/03/2025 14:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/03/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 24/03/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 29/01/2025 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/01/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/01/2025 13:50

    Intimado em Secretaria

  • 14/01/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO OLIVEIRA DE CARVALHO <br/> Data: 21/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/11/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/11/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 19:34

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 22:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 17:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA04

  • 07/10/2024 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

  • 07/10/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 07/10/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 15:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 24/09/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/09/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2024 12:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009292-92.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MARCIO OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 06/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009292-92.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MARCIO OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 19:38

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/04/2024 13:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2024 04:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2024 17:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/01/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2023 08:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2023 06:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/09/2023 15:33

    Intimado em Secretaria

  • 29/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO OLIVEIRA DE CARVALHO <br/> Data: 19/09/2023 às 08:45. <br/> Local: CONSULT. DR FRANCISCO VALENTE - ORTOPEDISTA - Rua Quito, nº 52, Penha, Rio de Janeiro/RJ. <br/> Perito: FRANCISCO VALEN

  • 07/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2023 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 18:50

    Determinada a citação

  • 07/07/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 11:30

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2023 13:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/06/2023 13:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/06/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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