TRF2 - 5004455-39.2023.4.02.5103

04/02/2025 14:00

Baixa Definitiva

17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/10/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50044553920234025103/TRF2

05/08/2024 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2024 14:24

Juntada de Petição

12/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

19/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 17:19

Julgado procedente o pedido

27/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento

11/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023 05:13

Juntada de Petição

10/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023 07:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

28/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062835320234020000/TRF2

27/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/07/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 20:02

Decisão interlocutória

14/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062835320234020000/TRF2

22/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 11 e 16

22/05/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2023 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 18:38

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023 17:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50062835320234020000/TRF2 referente ao evento 6

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062835320234020000/TRF2

10/05/2023 10:38

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

09/05/2023 11:45

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:23

Declarada incompetência

25/04/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 10:53

Distribuído por sorteio