TRF2 - 5002410-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:31
Baixa Definitiva
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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17/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
-
14/03/2025 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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11/03/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB08
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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19/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> OEsp
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17/12/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/12/2024 12:54
Juntado(a)
-
17/12/2024 12:54
Juntado(a)
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5002410-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM IMPETRANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RJ127438) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) IMPETRADO: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA ASSESSORIA DE RECURSOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GABVPR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
29/10/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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28/10/2024 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> GAB08
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28/10/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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16/09/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
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16/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> OEsp
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16/09/2024 13:05
Juntado(a)
-
16/09/2024 13:04
Juntado(a)
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13/09/2024 13:56
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5002410-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM IMPETRANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RJ127438) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) IMPETRADO: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA ASSESSORIA DE RECURSOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GABVPR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
12/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> OEsp
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03/05/2024 12:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB08
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02/05/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 12:32
Juntado(a)
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 15:28
Expedição de ofício
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15/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
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15/03/2024 16:45
Não Concedida a tutela provisória
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12/03/2024 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABCOR para GAB08)
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12/03/2024 16:04
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Pleno) PARA: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial)
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12/03/2024 16:04
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 15:59
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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12/03/2024 14:21
Remetidos os Autos para redistribuir - SECCOR -> SECTP
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12/03/2024 14:21
Declarada incompetência
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02/03/2024 06:16
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 29/02/2024 Número de referência: 1152262
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27/02/2024 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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