TRF2 - 5000903-33.2023.4.02.5114
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
21/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
04/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
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31/07/2025 18:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
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31/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000903-33.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: ANA LETICYA BARCELOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.
Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos. -
16/05/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
15/05/2025 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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15/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 21:06
Determinada a intimação
-
15/05/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
13/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
12/05/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 23:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/05/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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30/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
30/04/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
24/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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18/03/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
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25/02/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/02/2025 16:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/02/2025 14:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LETICYA BARCELOS COSTA <br/> Data: 15/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: THAI
-
21/02/2025 19:18
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 19:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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18/12/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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18/12/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
18/11/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/11/2024 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
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18/11/2024 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
05/11/2024 13:31
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
04/11/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/11/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 19:38
Despacho
-
04/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/11/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/10/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/10/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2024 20:12
Despacho
-
30/10/2024 18:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LETICYA BARCELOS COSTA <br/> Data: 03/12/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
-
30/10/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 20:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAG01
-
28/10/2024 20:44
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
-
28/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 15:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2024 12:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000903-33.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LETICYA BARCELOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SABRINA BARBOSA BARCELOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
06/09/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
06/09/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000903-33.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LETICYA BARCELOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SABRINA BARBOSA BARCELOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
30/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 14:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
23/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/05/2024 18:33
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/04/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
08/04/2024 14:23
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2023 15:17
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2023 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2023 08:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2023 23:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
10/05/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2023 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 13:42
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
10/05/2023 13:41
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
-
04/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:55
Despacho
-
04/05/2023 16:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LETICYA BARCELOS COSTA <br/> Data: 24/05/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRIS
-
04/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/04/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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