TRF2 - 5058721-16.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

SANDRO MORRETH GOMES DA SILVA

CPF *06.***.*42-27

DORACI MARIA ROCHA DE JESUS

CPF *04.***.*71-26

Advogados

MARGARETH DOS SANTOS COSTA

OAB: 207163/RJ

CPF *17.***.*89-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 05/12/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/10/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2024 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2024 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/10/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/09/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 14:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 29/08/2024 16:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5058721-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRO MORRETH GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): margareth dos santos costa (OAB RJ207163) APELADO: DORACI MARIA ROCHA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): margareth dos santos costa (OAB RJ207163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/08/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 26/08/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/08/2024 15:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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