TRF2 - 5090057-04.2023.4.02.5101

29/07/2025 14:48

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:47

Decisão interlocutória

07/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

16/05/2025 11:11

Juntada de Petição

14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/01/2025 08:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2024 10:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

16/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

15/09/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 00:00

Intimação

23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 261

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

19/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 14:19

Juntada de Petição

16/07/2024 14:18

Juntada de Petição

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

03/07/2024 17:25

Determinada a intimação

03/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024 15:26

Juntada de Petição

23/04/2024 16:34

Juntada de Petição

15/04/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 13:29

Julgado procedente o pedido

06/03/2024 16:23

Conclusos para julgamento

16/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/01/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/09/2023 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 18:31

Não Concedida a tutela provisória

24/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio