TRF2 - 5011714-43.2023.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ALBINO

CPF *57.***.*93-15

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

OAB: 148351/RJ

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

OAB: 156291/RJ

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

OAB: 147276/RJ

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

OAB: 163391/RJ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

OAB: 142520/RJ

CPF *96.***.*18-14

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB: 127859/RJ

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 22:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114022-22.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA ALBINO)

  • 28/04/2025 15:32

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-51 processada no TRF2 com o no. 51140222220254029666/TRF (JOAO BATISTA ALBINO)

  • 28/03/2025 18:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-51

  • 18/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2025 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-51

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/02/2025 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/01/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2024 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 04/11/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 17:22

    Despacho

  • 04/11/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 10:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2024 23:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSGO04

  • 03/11/2024 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024

  • 31/10/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2024 12:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011714-43.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: JOAO BATISTA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 06/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2024 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011714-43.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: JOAO BATISTA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 16/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 21:34

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 20:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 05:19

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2023 22:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 15:30

    Determinada a citação

  • 21/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2023 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2023 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:52

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 15:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/10/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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