31/07/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021841-83.2025.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052121-76.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: VALMIR LEITE ANTASADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 19/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
20/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-51 processada no TRF2 com o no. 50218418320254029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-51 processada no TRF2 com o no. 50128405120254029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-51 processada no TRF2 com o no. 50128405120254029388/TRF (VALMIR LEITE ANTAS)
13/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-51
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052121-76.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: VALMIR LEITE ANTASADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-51
26/05/2025 12:14

Despacho
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/02/2025 12:37

Determinada a intimação
27/02/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/12/2024 13:42

Determinada a intimação
04/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2024 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50521217620224025101/TRF2
20/07/2023 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
20/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 19:22

Recebido o recurso de Apelação
20/06/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 09:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 09:11

Juntada de Petição
19/05/2023 18:09

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 13:55

Conclusos para julgamento
21/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
18/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:35

Despacho
28/09/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 11:22

Determinada a citação
01/08/2022 20:35

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:21

Despacho
14/07/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:43

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 17:29

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007907-06.2024.4.02.0000

Ocidente Comercio Exterior LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5030052-55.2019.4.02.5101

Mario Leonardo Pessanha Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5047039-98.2021.4.02.5101

Ulcimar Fagundes Marciano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anna Elizia da Cruz Aragao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5001086-22.2023.4.02.5108

Irene da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5052121-76.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valmir Leite Antas

Advogado: Rennan Santos de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 10:47

Exibir Processo