09/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.4) processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5022130-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: TATIANA SAMPAIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SOUZA ROHR (OAB ES020654) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/10/2023 22:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 17:56

Determinada a intimação
28/08/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/07/2023 10:09

Juntada de Petição
03/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:56

Declarada decadência ou prescrição
30/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2022 15:58

Conclusos para julgamento
24/05/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:40

Determinada a intimação
26/11/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 16:17

Determinada a intimação
26/07/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT01S)
26/07/2021 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 16:14

Declarada incompetência
30/06/2021 06:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 07:38

Determinada a intimação
23/06/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003967-29.2024.4.02.5110

Hospital das Clinicas de Juscelino LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5020548-49.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Eduardo de Moraes Mussi

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5020410-33.2020.4.02.5001

Fundacao de Assistencia e Educacao - Fae...

Os Mesmos

Advogado: Ana Paula Wolkers Meinicke

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5002589-90.2019.4.02.5117

Leonardo Sobroza Simoes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paula Lima Tavares Marins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2019 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5004876-29.2023.4.02.5103

Cecilia Fernandes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 08:55

Exibir Processo