02/09/2025 13:43

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
05/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
31/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:21

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002807-69.2019.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: RENILDA BARBOSA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): HEITOR CROCE FAVARO (OAB ES038085)ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO (OAB ES005522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 24/06/2025 - APELAÇÃO Evento 153 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
02/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:41

Determinada a intimação
12/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:06

Determinada a intimação
23/01/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
18/09/2024 10:56

Intimação por Edital
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024
05/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002807-69.2019.4.02.5004/ES AUTOR: RENILDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: IVANI DAS GRACAS SILVA EDITAL Nº 500002959842 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS FINALIDADE DO EDITAL: O DOUTOR GUSTAVO MOULIN RIBEIRO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE LINHARES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica CITADO(A) IVANI DAS GRACAS SILVA, CPF: *86.***.*36-72, ré(u) nos autos em epígrafe, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de todos os atos e termos da ação supramencionada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 335, ressalvadas as hipóteses do art. 229, ambos do Código de Processo Civil, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC, quais sejam, resumidamente: "Trata-se de ação ajuizada por RENILDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e IVANI DAS GRACAS SILVA, na qual se pleiteia a concessão/o restabelecimento do benefício previdenciário de pensão por morte.", e que, no caso de revelia (art. 344, CPC), lhe será nomeado curador especial, conforme dispõe o art. 257, IV do CPC. Tudo conforme despacho abaixo transcrito: “Considerando a informação constante do Evento 96, fl. 10, dando conta de que a ré Ivani das Graças Silva encontra-se em local incerto e não sabido, e considerando que sua participação é imprescindível, haja vista ser beneficiária de pensão, necessário se faz sua inclusão no feito e sua citação por edital. ”.

E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO: Av.Hans Schmoger, 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES, CEP 29.900-495.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) Federal. Eu, JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO, o digitei.

E eu, GIULIANA FREITAS SPANO, Diretor(a) da Secretaria, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
03/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
31/07/2024 06:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50198367020234020000/TRF2
26/06/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198367020234020000/TRF2
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
09/04/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:49

Decisão interlocutória
20/02/2024 10:10

Juntada de Petição
15/02/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/01/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198367020234020000/TRF2
08/01/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198367020234020000/TRF2
18/12/2023 11:12

Juntada de Petição
18/12/2023 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50198367020234020000/TRF2
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
22/11/2023 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/11/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:45

Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:07

Juntada de Petição
14/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 22:38

Determinada a intimação
17/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:05

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/07/2023 15:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 14:43

Determinada a intimação
16/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:52

Despacho
03/05/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 16:16

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 15:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2023 18:21

Despacho
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/12/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
03/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:52

Determinada a intimação
03/11/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/08/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:40

Decisão interlocutória
30/06/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/06/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 09:25

Determinada a intimação
01/06/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 13:14

Despacho
15/02/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 19:33

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2021 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 14:17

Determinada a intimação
23/08/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
31/05/2021 16:52

Despacho
14/05/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 18:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2021 08:59

Juntada de Petição
05/11/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2020 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/10/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2020 19:06

Autos com Juiz para Sentença
06/03/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2020 18:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Sentença - 27/02/2020 18:37:19)
27/02/2020 18:36

Audiência Realizada sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/02/2020 16:30. Refer. Evento 22
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/02/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/02/2020 16:11

Juntada - Peças Digitalizadas
12/02/2020 16:08

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:43

Audiência Redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/02/2020 16:30. Refer. Evento 7
12/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 11:46

Juntada de Petição
06/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/01/2020 14:56

Juntada de Petição
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/12/2019 06:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/12/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/12/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 15:26

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/02/2020 16:30
22/11/2019 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 15:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/11/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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