TRF2 - 5012006-28.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELITA MARIA SABINO DA SILVA

CPF *32.***.*70-12

Advogados

DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS

OAB: 206231/RJ

CPF *30.***.*02-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 12:56

    Juntada de Petição

  • 27/07/2025 21:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 16:07

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 16:01

    Despacho

  • 18/10/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 10:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO03

  • 18/10/2024 10:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

  • 18/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/09/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012006-28.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELITA MARIA SABINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 269

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 13:14

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 15:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/04/2024 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2024 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/11/2023 09:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/11/2023 09:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/11/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 15:10

    Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 09/11/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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