10/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 315503/2025
09/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 315503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
18/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2647125 (2024/0180147-3)
17/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 22:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
09/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 1090791/2024
09/12/2024 11:24

Protocolizada Petição 1090791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024
05/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição nº 1082032/2024
05/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1082032/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024
04/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077873/2024
04/12/2024 20:00

Protocolizada Petição 1077873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/12/2024
29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404454058. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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