TRF2 - 5104243-03.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2023 11:19
Baixa Definitiva
-
28/01/2023 11:18
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
-
28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/12/2022 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2022 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/11/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 20:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 17:33
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:45
Juntada de Petição
-
03/10/2022 12:52
Determinada a intimação
-
03/10/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2022 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 01:48
Determinada a intimação
-
06/09/2022 01:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/08/2022 14:29
Determinada a intimação
-
15/08/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 12:44
Determinada a intimação
-
11/08/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 18:35
Determinada a intimação
-
21/07/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 18:13
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO04S)
-
21/07/2022 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2022 14:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 51042430320214025101
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5104243-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: ZILMA AGUIAR CORREIA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 15:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/01/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/11/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:14
Concedida em parte a Segurança
-
22/10/2021 14:14
Conclusos para julgamento
-
21/10/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2021 10:42
Juntada de Petição
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/10/2021 08:56
Juntada de Petição
-
28/09/2021 12:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2021 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2021 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/09/2021 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 18:08
Determinada a intimação
-
24/09/2021 15:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
-
24/09/2021 15:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
24/09/2021 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
24/09/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007363-44.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Daniman de Piedade LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 08:00
Processo nº 5000205-77.2021.4.02.5120
Rosana da Silva Mendes Quaresma
Gerente de Filial da Gipes - Gestao de P...
Advogado: Fabio Pereira Palmares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2021 13:02
Processo nº 5016504-69.2019.4.02.5001
Marcos Antoniassi Marchezini 08947543780
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Wagner de Jesus Caetano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2020 09:11
Processo nº 5001613-06.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Lilian Ligia de Medeiros de Freitas
Advogado: Fernando Wagner Pacheco de Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 16:17
Processo nº 5017364-61.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Andre Luiz de Oliveira Mello
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2019 16:18