TRF2 - 5001310-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
29/08/2025 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
29/08/2025 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001310-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
30/07/2025 16:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
09/06/2025 15:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
-
09/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 03:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
14/05/2025 03:56
Despacho
-
05/05/2025 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
-
30/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
03/04/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/04/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/03/2025 11:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 10:38
Juntada de Petição
-
24/03/2025 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
24/03/2025 17:38
Juntada de Petição
-
24/03/2025 13:37
Juntada de Petição
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001310-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/11/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 13:05
Retirado de pauta
-
22/11/2024 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
22/11/2024 11:55
Despacho
-
18/11/2024 10:42
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001310-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2024 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)
-
19/08/2024 18:44
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
19/08/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Plenário) Nº 5001310-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
-
16/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 18:02
Retirado de pauta
-
16/08/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP
-
16/08/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
27/06/2024 18:56
Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB07
-
27/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP
-
17/05/2024 09:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SECTP -> GAB07
-
16/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2024 21:22
Juntada de Petição
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2024 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/03/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP
-
11/03/2024 09:56
Juntada de Petição
-
05/03/2024 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB07
-
04/03/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SECTP
-
08/02/2024 13:51
Juntada de Petição
-
05/02/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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