TRF2 - 5079326-51.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO

CPF *14.***.*72-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 15/02/2023 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 15:29

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 03/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/11/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/11/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 17:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5079326-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/08/2022 18:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/07/2022 11:14

    Despacho

  • 20/07/2022 11:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/07/2022 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/07/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 10:00

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5079326-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 23/05/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/05/2022 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2022 18:19

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/05/2021 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2021 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2021 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2021 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2021 22:30

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/05/2021 09:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/05/2021 09:48

    Despacho

  • 23/04/2021 07:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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