TRF2 - 5098030-49.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/04/2024 19:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 01/09/2022 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 01/09/2022 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

  • 01/09/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5098030-49.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 02/06/2022 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5098030-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 04/03/2022 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/02/2022 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/02/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2022 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2020 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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