TRF2 - 0094511-56.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 21:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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08/05/2024 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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08/05/2024 10:23
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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31/08/2022 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/08/2022 21:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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30/08/2022 20:53
Juntada de Certidão
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29/08/2022 13:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/08/2022 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2022 20:37
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/08/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/06/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2022 13:22
Recurso Especial não admitido
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03/06/2022 17:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
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03/06/2022 08:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/06/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/05/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/05/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 09:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/05/2022 09:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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02/05/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0094511-56.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ154532) ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO (OAB RJ160659) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
19/07/2021 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/07/2021 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
19/07/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2021 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/07/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2021 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2021 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2021 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00:00</b>
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18/05/2021 22:54
Juntada de Certidão
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18/05/2021 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2021 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/05/2021 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 175
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23/04/2021 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/04/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 21:36
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/04/2021 19:09
Despacho
-
07/04/2021 09:52
Distribuído por prevenção - Número: 00108688320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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