TRF2 - 0020314-30.2016.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AB COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 14.016.094/0001-00

AMANDA SANTOS BRAGATTO

CPF *08.***.*69-64

FERNANDA SANTOS BRAGATTO

CPF *92.***.*48-82

BRUNO ANTHERO BRAGATTO

CPF *81.***.*99-40

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 021568/MS

CPF *91.***.*63-00

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO

OAB: 014782/BA

CPF *78.***.*07-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

IGOR FACCIM BONINE

CPF *59.***.*03-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 16:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 23/11/2022 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 23/11/2022 13:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2022 11:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/09/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/08/2022 12:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 12:09

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/08/2022 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 31/08/2022 10:04

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 08/08/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:27)

  • 05/08/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:09)

  • 05/08/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:02)

  • 05/08/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:02)

  • 27/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 10:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/06/2022 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 16/05/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0020314-30.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELANTE: AB COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 11/04/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/03/2022 20:49

    Retirado de pauta

  • 08/03/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0020314-30.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AB COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: claudio calmon da silva brasileiro (OAB BA014782) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 14/08/2020 09:55

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/08/2020 18:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 13/08/2020 17:25

    Juntada de Petição

  • 13/08/2020 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/07/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 12:26

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/07/2020 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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